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| Cuba em 2006: o maior crescimento de PIB na América Latina e a maior redução da taxa de mortalidade infantil Adital - Depois de alcançar, em 2006, o maior crescimento do Produto Interno Bruto na América Latina, com 12,5, Cuba encerra o ano com outro grande êxito: a redução da taxa de mortalidade infantil. Segundo os dados da Direção Nacional de Estatística do Ministério de Saúde Pública, a taxa atual é de 5,3 por cada mil nascidos vivos - o que representa uma redução de cerca de 44% desde 1995 até o ano passado.De acordo com as informações do jornal Granma, o índice coloca a ilha caribenha dentro das trinta nações do mundo com menos probabilidade de morte para suas crianças desde o momento que nascem até que completem seu primeiro ano de vida. No ranking geral as Américas, somente o Canadá tem uma taxa inferior a Cuba. Em matéria de Orfílio Peláez ser afirma que a cifra ratifica Cuba como o país líder da América Latina no indicador tão importante, considerado internacionalmente um reflexo do estado de saúde da população e do desenvolvimento sócio-cultural conseguido. As províncias com mais baixa mortalidade infantil em 2006 são Holguín (3,8), Camagüey (4,3), Granma e Matanzas (4,4). Especial reconhecimento merece a Cidade de Havana que de um taxa de 6,7 em 2005, agora registrou 4,9. A matéria afirma ainda que "é prova palpável de igualdade do sistema sanitário cubano, caracterizado por sua universabilidade, gratuidade e acesso pleno em qualquer canto da ilha, é que nove províncias mostram taxas abaixo da média nacional". Chama atenção o fato de que todos os êxitos - aumento do PIB, redução da taxa de mortalidade, queda do desemprego - ocorram dentro do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos e que já dura mais 45 anos. Diante da decisão política prevaleceram os cuidados com a saúde e educação - pilares da revolução. Entre os cuidados e serviços básicos especializados oferecidos em Cuba a toda gestante e ao recém-nascido (no primeiro ano de vida são imunizados de forma progressiva contra 13 doenças), durante o ano de 2006 se incorporaram três novos exames para a apuração pré-natal do déficit de biotinisada, a hipreplasia adrenal congênita e a galactosemia, doenças genéticas que podem comprometer a saúde do bebê. Também foram fundamentais para a queda da mortalidade infantil a introdução de tecnologias modernas nos serviços de terapia pediátrica e neonatal, e aperfeiçoamento do trabalho integrado do Cardiocentro William Soler e do Centro Nacional de Genética, direcionado para o diagnóstico pré-natal das cardiopatias congênitas. "Sem dúvida, a taxa de mortalidade infantil de 5,3 por cada mil nascidos vivos é o melhor presente de nossos médicos e enfermeiras para o aniversário de 48 anos do triunfo da Revolução", afirma Orfilio Peláez. | |
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| A forma de governar do provável candidato da direita ao Planalto em 2010
Rompendo o silêncio da imprensa comprada e censurada, estudantes denunciam desmandos de Aécio Neves.
17 de fevereiro de 1952. Circula pela primeira vez em Belo Horizonte o semanário Binômio. Publicado por um grupo de estudantes, o jornal mistura humor e crítica política. Minas vivia então o governo Juscelino Kubitschek. Em torno de uma imagem moderna, jovial e festiva, construía-se um clima de unanimidade forçada. Encarnando o otimismo, o governador prometia devolver ao estado a expressão política perdida desde o fim do pacto do café-com-leite*. Mas por trás de seu sorriso, escondia-se a continuidade do domínio oligárquico e de suas violências — entre elas, a censura à imprensa. O Binômio foi o único jornal a expor a outra face do governador e de seu círculo de poder. Essa história tão antiga é plena de significado e atualidade, ainda que pareça empoeirada pelo passar das décadas. É que em Minas, hoje, é necessário revolver montanhas de pó para se chegar ao âmago das coisas. Agosto de 2006. O Centro Acadêmico Afonso Pena, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG publica uma edição especial de seu jornal Voz Acadêmica. O título: 4 anos sem liberdade de imprensa na terra da liberdade. Em suas doze páginas, o Voz denuncia o espancamento de professores em greve, a maquiagem das contas do governo, o direcionamento da imprensa oligárquica do estado pela irmã do governador (“dedicada tutora do ainda não interdito”), o silêncio sepulcral sobre a CPI da MBR, os subsídios da Cemig — Companhia Energética de Minas Gerais à Vale do Rio Doce e outras mineradoras. Com humor e sutileza, mas também com veemência, o jornal expõe os desmandos do governo Aécio Neves. Um governo no qual, em torno de uma imagem moderna, jovial e festiva, tem-se construído um clima de unanimidade forçada. Encarnando o otimismo, o governador promete devolver ao estado a expressão política perdida desde o fim do gerenciamento militar. Mas por trás de seu sorriso, esconde-se a continuidade do domínio oligárquico e de suas violências — entre elas, a censura à imprensa. O Voz é o único jornal mineiro a mostrar a outra face do governador e de seu círculo de poder. Inspirados nas Cartas chilenas de Tomaz Antônio Gonzaga, os estudantes publicam cartas a um imaginário Doroteu dando conta do que se passa em Minas Gerais. Por coinciência ou não, Aécio Neves da Cunha, descende de Luis da Cunha Meneses, governador colonial de Minas Gerais entre 1783 e 1788 e alvo do poeta inconfidente, que o alcunhou Fanfarrão Minésio. “Os tempos passaram, os Cunhas, ainda não” — diz a primeira carta. Não só eles: a permanência de meia dúzia de famílias como “donas” do estado é reflexo da ausência de transformações estruturais em Minas. Além da ausência de transformações estruturais no sistema econômico colonial, o estado padece uma estagnação intelectual e política que, nos últimos anos, atinge o paroxismo. Não por coincidência, os novos “ criticos” também não assinam as cartas por extenso (usam iniciais). “Em tempos de censura, é através de grossas portas que se deixam luzes acesas” — justificam no editorial. Liberdade, essa palavra Se o Voz expõe tudo o que a imprensa oligárquica (Rede Globo, Rádio Itatiaia e Estado de Minas) ocultou durante quatro anos, é no vídeo Liberdade, essa palavra, trabalho final do curso de jornalismo produzido por Marcelo Baêta e concluído no final de junho, que se revela como esse silêncio foi produzido. O filme pode ser visto, na íntegra, no saite de Baêta (www.amplifique.com). O documentário mostra depoimentos de cinco jornalistas demitidos após publicarem matérias que desagradaram o governo estadual: Jorge Kajuru, repórter da Rede Bandeirantes nacional; Marco Nascimento, diretor de jornalismo da Rede Globo local; Ugo Braga, editor do Estado de Minas; Paulo Sérgio, apresentador da Rádio Itatiaia; Ulisses Magno, editor de Esportes da TV Minas. Todos eles perderam seus empregos entre 2003 e 2005. Há pelo menos mais dois casos: os do chefe de redação da Globo Minas, Luiz Ávila; e do colunista do Estado de Minas, Fernando Massote. O vídeo de Baêta mostra também trechos das reportagens que provocaram a queda de cada um dos entrevistados. O império do silêncio O mais impressionante é que nenhuma das reportagens continha qualquer crítica política ou questionamento frontal à administração Aécio. Pelo contrário, beiravam o lugar-comum. Falavam do que, na imprensa oligárquica mineira, desde sempre cúmplice do poder, era permitido falar até então: consumo de drogas ilícitas por menores de rua na região central de Belo Horizonte, favorecimento a “autoridades” no acesso a estádios de futebol, problemas relacionados à segurança pública. Ou mesmo não falavam nada: o jornalista Ugo Braga foi demitido do cargo de editor de Economia do Estado de Minas por ter publicado, provavelmente para preencher espaço no fechamento da edição, uma nota de dez linhas noticiando que Aécio ficara mal colocado numa pesquisa nacional sobre a popularidade dos governadores. Mas o caso mais impressionante é, certamente, o de Ulisses Magno: o jornalista foi demitido porque o noticiário esportivo da TV Minas mostrou uma discussão entre um jogador de futebol e o técnico durante um treino do Cruzeiro — clube controlado pelo ex-deputado federal Zezé Perrella, próximo ao governador. É aí que reside a novidade da atual situação. Reflexo da estagnação intelectual que sufoca o estado, a medíocre imprensa oligárquica mineira nunca cogitou enfrentar o sistema de poder vigente (em que pese uma ou outra rusga pela divisão do saque, como a ocorrida na década de 80 entre o então governador Newton Cardoso e o Estado de Minas), nem muito menos deu a seus repórteres e editores qualquer autonomia para fazê-lo. Mas desde que o triunvirato composto por Aécio Neves, sua irmã Andréa e Antonio Augusto Anastasia (ex-eminência parda que agora assume como vice, “saindo do armário do poder”, nas palavras do Voz Acadêmica) adonou-se do estado, a simples menção a problemas cotidianos está proibida. É um espetáculo inédito ver o Palácio da Liberdade censurar sua própria imprensa. A explicação reside nas ambições que tem Aécio de ser alçado à condição de novo gerente colonial do Brasil. Não é segredo para ninguém que o governador aspira muito. Por isso, é mal vista qualquer coisa que possa interromper sua brilhante carreira. Da parte dos jornais e emissoras que se dobram, uma possível razão para tamanha subserviência é denunciada pelo Voz: em 2005, o governo mineiro gastou com publicidade mais do quíntuplo do previsto no orçamento. Este dado explica por que a longa manus de Andréa Neves alcança veículos de expressão nacional e sediados fora de Minas, como as TVs Globo e Bandeirantes. Talvez um dia se saibam/as verdades todas, puras — escreveu Cecília Meireles no Romanceiro da Inconfidência. Quando este tempo for história, o jornal do Centro Acadêmico Afonso Pena e o documentário de Marcelo Baêta serão faróis a guiar na névoa quem procure entender o que aconteceu em Minas Gerais. | |
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| Crimes contra o povo: Bradesco lucra às custas dos Correios Henrique Júdice Magalhães Banco usa estrutura dos Correios para ter crescimento recorde. Empregados da Empresa de Correios e Telégrafos trabalham de graça. Sigilo de correntistas está em risco. Segurança das agências comprometida.
Desde 1995, os bancos comemoram, a cada ano, lucros mais espantosos. Nos últimos dois ou três anos, porém, um deles tem se destacado em meio aos demais: o Bradesco acumula recordes. Na metade deste ano, registrou o maior lucro líquido semestral da história do setor bancário no Brasil: 3,13 bilhões de reais, um crescimento de 19,5% em comparação com o resultado obtido na primeira metade de 2005. No total do ano passado, o Bradesco já obtivera o maior lucro da história do sistema bancário da América Latina: 5,5 bilhões de reais. A rentabilidade patrimonial (comparação do lucro com o patrimônio) foi de 32%, em 2005, e está estimada pela diretoria do banco em 33,4% para 2006. Como aponta um estudo do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Com mais um ano de lucro nesse patamar, seus donos podem abrir outro banco do mesmo porte. Em 2005, o lucro do Bradesco cresceu 80% relativamente a 2004 — mais do dobro do segundo colocado, o Itaú, cujo faturamento cresceu 39,6%. Para 2006, espera-se resultado semelhante na comparação com outros bancos.
Muitos clientes do Banco Postal tomam um empréstimo acreditando que estão realizando a transação com a ECT, e não com um banco privado
O principal fator de crescimento do Bradesco é o crédito, responsável por 39% de seus ativos. No primeiro semestre de 2006, as operações de crédito somaram aproximadamente 10 bilhões de reais, contra 2,5 bilhões das operações de tesouraria (títulos públicos e aplicações financeiras) e 6,75 bilhões obtidos com a venda de seguros, títulos de capitalização e planos de previdência. A carteira de crédito do Bradesco cresce muito acima da média do setor financeiro: de 2005 para 2006, 27,9%. Na modalidade de empréstimo para pessoas físicas com prazo de doze meses, o Bradesco obteve crescimento de 50,6% entre 2005 e 2006; a média do mercado foi de 33,1%. De mão beijada Um dos grandes trunfos do Bradesco é o uso da estrutura da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), numa negociata que recebe o nome de Banco Postal. É ali que se movimenta grande parte dos recursos colocados à disposição para empréstimos e outras transações — fato admitido pelo presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, em entrevista concedida ao Jornal do Brasil, de 2 de outubro de 2005. No Banco Postal, estão 4,5 milhões dos 16 milhões de correntistas do Bradesco. Calcula-se que existam mais 13 milhões de clientes em potencial. “O banco que chega aonde nenhum outro chegou” — diz o saite dos Correios, para em seguida anunciar orgulhosamente: “até março de 2002, nada menos que 1.750 municípios não dispunham de agências bancárias. Com o Banco Postal, 1.675 desses municípios já foram atendidos.” Trata-se do velho truque, tantas vezes denunciado pelo saudoso jornalista Aloysio Biondi, de dar a informação às avessas. O que o texto constante do saite da ECT diz, na realidade, é que instituiu-se, a partir de 2002, um monopólio privado no setor bancário que atinge mais de um terço dos municípios brasileiros. Em vez de entregar o serviço ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal — o que seria recomendável inclusive pelo fato de que algumas prefeituras do interior usam o serviço e a Constituição prevê que haveres públicos devem ser depositados em bancos públicos — ou mesmo à própria ECT, o governo federal, ainda no período Fernando Henrique, abriu uma licitação cujo edital alijava o Banco do Brasil da disputa. O Bradesco não apenas é o único banco presente nesses municípios como nem sequer tem que gastar para isto: usa a estrutura e o pessoal da ECT. Tem uma agência dentro de cada agência dos Correios, operada por empregados da ECT, que oferece todos os serviços de uma agência normal: abertura de contas, pagamento de faturas, empréstimos, aplicações, etc. Para isso, pagou 201 milhões de reais — valor menor que o movimentado em um mês apenas em operações de microcrédito — mais um percentual do que arrecadar em boletos de cobrança. Foi um negócio da China. Em quatro anos, o número de clientes do banco cresceu 35% e o número de pontos de atendimento passou de aproximadamente 3.500 (número de agências do banco) para mais de 9 mil. Isso, repita-se, praticamente sem custo. O pessoal que trabalha no Banco Postal é todo da ECT, que teve de realizar concurso especialmente para preencher vagas destinadas à operação do Banco Postal. É a ECT que paga os salários. O empregado que atua como caixa do Banco Postal ganha apenas um adicional de 30 reais, recebendo, ao final, um salário consideravelmente menor que o de um caixa de banco. Menor até mesmo que o piso dos bancários. E sem que lhe sejam reconhecidos alguns direitos que a lei assegura aos bancários, como jornada de 30 horas, participação nos lucros do banco e direito a faltas não-justificadas. Sem sigilo ou segurança Outro prejuízo que a ECT vem sofrendo por causa do Banco Postal decorre do risco a que ficam expostos trabalhadores e usuários — inclusive os que nada têm a ver com o serviço. A transformação das agências dos correios em agências bancárias fez com que aumentasse exponencialmente o número de assaltos a banco no interior. As agências dos Correios não têm o dispositivo de segurança de uma agência bancária. Faltam detectores de metais, câmeras ou portas giratórias. Essas coisas poderiam inviabilizar ou tumultuar seu funcionamento. Mas a ausência delas, em uma agência bancária, encoraja os assaltantes. Quando há seguranças, eles trabalham desarmados. No dia 1º de dezembro de 2005, um cliente foi morto durante um assalto a uma agência em Cambé (PR). Em Goiânia, segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Sintect), apenas uma agência não foi assaltada ainda. Apenas entre os dias 10 e 20 de julho deste ano, sete agências dos Correios foram assaltadas, segundo informação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Fentect). Este não é o único risco ao usuário. Sindicalistas lembram que os trabalhadores dos Correios, além de não serem considerados bancários, não têm formação específica para lidar com sigilo de dados — o que coloca sob risco a privacidade e a segurança dos clientes, mesmo porque há constante revezamento dentro das agências para a operação do caixa do Banco Postal. Juntamente com os trabalhadores da ECT, os usuários são as maiores vítimas diretas do serviço. Em entrevista à revista Banco Hoje, o diretor do Bradesco para o Banco Postal, André Cano, diz explicitamente como o banco usa a imagem e a confiabilidade dos Correios para locupletar-se às custas da boa fé de seus clientes: “Estamos falando de um ambiente absolutamente simples, um ambiente que ele [o cidadão do interior ou de baixa renda] está acostumado a frequentar e ele se sente bem abrindo uma conta, pedindo um empréstimo.” Grande arapuca No fundo, a estratégia não difere muito da de financeiras que laçam aposentados nas ruas das capitais e oferecem-lhes cafezinho enquanto os induzem a assinar empréstimos ruinosos (ver AND 31). Há, porém, uma diferença: no caso do Banco Postal, o Bradesco está se valendo da imagem e do nome dos Correios. Muitos clientes do Banco Postal tomam um empréstimo acreditando que estão realizando a transação com a ECT, e não com um banco privado. A ECT sequer recebe por isso. Em nenhum momento o contrato entre a empresa e o Bradesco faz menção a este uso de sua imagem. | |
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| A libertação das forças produtivas no campo: Quando homens livres produzem Ana Lúcia Nunes As famílias camponesas organizadas na Liga dos Camponeses Pobres, no município de Campina Verde (MG), estão provando que a união dos camponeses para produzir em grupos de ajuda mútua é a saída para enfrentar grande parte das dificuldades da pequena produção.

Triângulo mineiro, município de Prata. Seguindo quase uma hora por uma estrada não pavimentada e repleta de buracos, como quase todas que nos levam ao chão camponês, é possível avistar a bandeira vermelha da Liga dos Camponeses Pobres, já no município de Campina Verde. Em Campina Verde existem duas áreas camponesas: o acampamento Conquista dos Palmares e o “Cachoeirinha”. Essas áreas foram conquistadas após um ano de luta incansável pela posse do latifúndio denominado Fazenda Floresta/Salitre (ver AND 17 e 29), na cidade de Patrocínio (MG). Os camponeses estão medindo a terra e preparando-se para cortá-la. Tão logo os camponeses chegaram à área começaram a libertá-la, realizando a produção de uma pequena roça coletiva. Hoje, quase um ano depois, começam a organizar seu trabalho em formas cooperadas simples, através dos Grupos de Ajuda Mútua, algo institucionalizado nas áreas da Liga. O surpreendente é que novas formas de produção implementadas pelos camponeses livres engendram novas relações de produção, agora baseadas na colaboração, na ajuda mútua e não mais nas relações de exploração. — Um grupo de ajuda mútua funciona da seguinte forma: todos trabalham e a produção é dividida entre todos. É possível ter um bom desempenho na produção porque funciona o coletivo. Além disso, não queremos escravizar ninguém, somos todos companheiros. Todos têm os mesmos direitos. Aqui não tem patrão, nós queremos é acabar com o sistema de trabalho imposto por aquele que não faz nada e fica com tudo o que produzimos. Nunca mais vamos precisar de trabalhar para os latifundiários — explica o camponês José dos Santos, que participa da produção de tijolos. — No grupo todos têm suas tarefas próprias, mas sempre procuram ajudar os outros companheiros. O grupo tem suas normas e nós dividimos a produção igualmente — completa a camponesa Maria Helena da Silva, coordenadora da produção de rapadura. Vale lembrar, os camponeses não criaram alguns ramos de negócio, mas atividades, com um determinado estilo de trabalho, que apóiam a economia da área libertada. Lutar e produzir A luta pela produção é uma questão chave no desenvolvimento do movimento camponês, parte do princípio defendido pela Liga dos Camponeses Pobres de libertar a terra (meio de produção que está nas mãos dos grandes monopolistas do trabalho) e libertar o povo trabalhador. Os camponeses sabem que expulsar o latifundiário não significa assegurar a supressão da renda da terra, porque ele domina os negócios na região e maneja todo o aparato burocrático local, assim como a repressão. Portanto, sempre se expedirá um mandato de reintegração de posse contra os camponeses. É preciso organizarse contra a violência das classes dominantes, porque ela é infalível. Para isso, é preciso mudar as relações de produção naquele solo. Dividir a terra e imediatamente introduzir uma maneira nova de produzir, ao que não pode faltar a mais elementar forma de produção coletiva. Se não há produção, os camponeses são obrigados a depender das cestas básicas distribuídas pelo INCRA, que não tem a menor regularidade, além de não conter o mínimo necessário às necessidades nutricionais de um trabalhador. Pior, empurra os trabalhadores para os braços do latifúndio, desmoraliza sua causa, sua razão de viver. Se a produção é individual, tendo que contar com a cesta básica irregular e insuficiente, o combativo trabalhador cai na armadilha dos latifundiários e de seus burocratas, enquanto que toda a luta travada por um pedaço de chão é frustrada. Os trabalhadores permanecem mão de obra farta e barata, moribundos confinados numa pequena área vizinha ao latifúndio que retomará a terra em seguida. Nessas condições, muitos dos camponeses voltam a implorar trabalho no latifúndio para sobreviver alguns anos mais ou meses, conta José dos Santos: — Esse ano muita gente saiu para trabalhar nas colheitas de café do latifúndio. Mas eu falei que não iria. Porque eu queria dar um jeito para todos nós tirarmos o sustento desta terra que já conquistamos. Então, o problema é libertar a terra e nós mesmos. Não é entrar apenas na terra — prossegue. Dentro deste contexto, a ajuda mútua é imprescindível. É a aplicação prática do princípio de “apoiar-se nas próprias forças”. Cada um deve ter assegurado o seu lote e trabalhar para si, mas em muitas ocasiões a necessidade da produção coletiva se revela e é prontamente respondida pelos camponeses da Liga. Ao contrário da Liga e de várias organizações camponesas sérias, as direções oportunistas voltam-se para os acordos com os órgãos gestores do latifúndio — que troca terras que ele mesmo destruiu por indenizações milionárias —, fazem com que os camponeses contraiam dívidas com os bancos e se submetam aos ditames do governo semifeudal e imperialista. As áreas camponesas de Campina Verde não estão totalmente regularizadas, porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA diz estar empenhado em concluir o processo de indenização ao latifúndio e posterior “passagem legal da terra” às mãos camponesas. Claro que sem a posse legal da terra é muito difícil implementar a produção, comercializá-la etc., sendo que o poder sempre considera ilegal a produção do camponês pobre. No entanto, o governo semifeudal e imperialista afirma que tomar a terra das famílias trabalhadoras e não produzir para viver de renda, enquanto matam milhões de brasileiros de fome, como fazem os bandidos latifundiários, é totalmente legal. Já o camponês pobre — que nunca disputa a terra com os fazendeiros operosos, que de fato produzem —, não considera a produção ilegal pelo simples fato de que necessitam viver. E essa é a única forma que o ser humano tem para viver: trabalhando. É o que explica José dos Santos: — Eu acho que quando ocupamos a terra temos que trabalhar nela e retirar o sustento da própria terra. Nós saímos da cidade para trabalhar na terra, já viemos de lá porque não tinha trabalho remunerado. Então, temos é que ocupar a terra, que está presa nas mãos dos latifundiários, e libertá-la produzindo para as nossas famílias e para todo o povo brasileiro. Estudar a terra O campo permite várias atividades produtivas, ao contrário do que quer fazer crer a lógica dos técnicos em monocultura, defensores do latifúndio e do imperialismo. Lavouras de todo tipo; hortas; granjas de animais variados; piscicultura; transformação de alimentos, produzindo queijos, doces, conserva, etc, podem e devem ser trabalhados pelos camponeses. Hoje, existem mais de trezentas profissões no campo, especializações que a ciência e a técnica nos indicam. Então, não há porque pensar em produzir apenas o arroz, o feijão, o milho. Ao dominar a terra que lhe pertence, o camponês passa a observá-la para descobrir todas as atividades possíveis, inclusive a que mais frutos pode obter com seu trabalho. — Quando cheguei ao acampamento Cachoeirinha fui observar a terra e percebi que ela tinha areia. Aí pensei que podia fazer tijolos. Separei o barro, amassei, cortei e consegui fazer os primeiros tijolos. A idéia de formar brigadas de ação coletiva surgiu com a boa produtividade que tiveram os tijolos. Quando o pessoal viu que a gente podia trabalhar sem sair da terra, e trabalhar bem, ficou com vontade de aprender o ofício — explica José. No acampamento Conquista dos Palmares, a cana crescia rapidamente, já que uma vez plantada e cortada corretamente, ela brota todos os anos. Outrora havia sido utilizada pelo latifundiário para alimentar gado. Os camponeses passaram a discutir uma forma de utilizá-la em proveito de todos e na Assembléia do Poder Popular — onde todos têm direito a voz e voto, mas principalmente é a instância que legisla, julga e executa — decidiram conformar um grupo de ajuda mútua para a produção de rapadura. Só o crime é legal Todos os grupos de ajuda mútua iniciaram-se de forma bastante artesanal. Eles não possuíam instrumentos de trabalho, nem havia possibilidade de adquiri-los. Os camponeses trouxeram de casa suas panelas, coadores, tecidos, baldes, latas e demais utensílios que poderiam ser utilizados na produção. Assim, a burocracia não legaliza a terra, o meio de produção e nem o trabalho humano, honesto — cujo produto é vendido por preço abaixo daquele cobrado no comércio. Por detrás disso está o latifúndio que não só domina toda a imensidão de terras, porém é dono de tudo; do mais insignificante ao maior negócio estabelecido na região. E é também o dono da vida de todo mundo. Dirige a vida do trabalhador pobre, do pequeno comerciante, do fazendeiro que produz, da polícia, do juiz. Com todos faz chantagem e impõe a sua vontade. A uns ele obriga a trabalhar sempre mais e a se afundar na miséria. A outros o latifúndio torna criminosos, inclusive muitos dos que executam leis. A origem da qualidade A qualidade é um critério que somente os trabalhadores podem decretar. A utilidade de um produto é medida pelos interesses do povo, e nunca pelas trapaças promovidas pelas grandes corporações privadas e seus burocratas. Essa produção de rapaduras, como a de quase todos os doces, tem um ponto que só a prática ensina a identificar. No início, toda a produção teve que ser refeita devido à baixa qualidade. Além do mais, a capacidade produtiva na ajuda mútua era bem maior do que a quantidade das fôrmas. Certa vez, um dos camponeses tomou a iniciativa de fazer ali mesmo uma fôrma de madeira “para quebrar o galho”. O ótimo resultado da nova fôrma — que foi utilizada juntamente com a antiga, possibilitando uma comparação — levou-os a verificar que a fôrma de ferro era inadequada para a produção. Também o problema da qualidade foi superado e agora oferecem um excelente produto. Resta o da comercialização. A produção inicial era muito pequena e, em parte, ainda é. Mas o que realmente impressiona é a disposição dos camponeses, a decisão em sustentar-se com o trabalho da própria terra, a firmeza diante dos problemas cotidianos que se impõe a todo pequeno produtor. — A gente lutava, corria atrás das coisas e fazia de tudo para dar certo. Toda vez que eu fazia um tijolo, eu gritava: “Viva a resistência!”. Porque era uma produção muito pequena, mas a gente queria produzir bem, até que foi indo e rendendo — comenta José dos Santos. — Eu acho que a gente tem que lutar até o final. Se não der certo, tenta de novo. Fome a gente não pode passar e não somos ladrões — explica Maria Helena. Atualmente, a brigada produz 100 rapaduras por dia. O preço de uma unidade, no comércio nas cidades vizinhas, oscila entre R$2,00 e R$4,00. Segundo os camponeses, uma fábrica de rapadura grande pode produzir, em média, dez vezes mais. Maria Helena defende as vantagens da pequena produção que realizam e o que dela se obtém: — No final das contas, nossa rapadura é melhor. Aqui não somos explorados, sobra tempo para criar e plantar; para fazer outras coisas. Trabalhar para o latifúndio é só sofrimento. Aqui a gente trabalha e não precisa aguentar humilhação. E nas fábricas deles, hoje, quase não tem trabalho, é tudo máquina. Ou seja, a máquina que serve para facilitar o trabalho humano, nas mãos dos exploradores é utilizada para fazer o proletário trabalhar mais pelo mesmo salário de fome e tirar o emprego dos outros. É o que o explorador chama de progresso. Teremos as máquinas Outra vantagem apontada pelos camponeses é a quantidade de pessoas envolvidas nas atividades de ajuda mútua, tanto na produção de tijolos como de rapadura. De acordo com os camponeses, em nenhuma época do ano se consegue igual número de vagas de trabalho na região. As pretensões dos camponeses envolvidos no sistema de ajuda mútua são práticas e simples: garantir a alimentação de suas famílias e utilizar uma parte do dinheiro para preparar a terra visando o plantio diversificado. O objetivo da produção não é tornar nenhum camponês rico. Outra coisa: num sistema de monopólios privados, como o que domina o Brasil, os pequenos empreendimentos estão fadados ao fracasso. Além do mais, eles dizem, isso não é tudo no seu meio de vida. Não é a produção de tijolos e de rapadura que vão se tornar grandes empreendimentos, mas a economia da área libertada como um todo, junto com os camponeses que exercem as mais diversas atividades. Aí reside sua vitória, o futuro radioso. Aliás, sabem os camponeses, eles estão avançando sempre que cada latifúndio é destruído, cada vez que modificam as relações de produção, como agora. O resultado político, a construção desse poder a cada passo, deste pequeno empreendimento é que é verdadeiramente importante. Afinal, organizar a economia para quem? — adverte orgulhoso o camponês José dos Santos: — Nós estamos desmascarando as intrigas dos latifundiários e de seus capachos. Estamos mostrando que os camponeses trabalham mais e melhor. Cada vez que se abata a economia do latifúndio e se exerce uma nova todos têm produção e comercialização. As localidades vizinhas já sabem disso, se beneficiam dessa nova situação. Aqui na região tem muitos acampamentos de diversos movimentos, e o nosso já ganhou a fama de lugar de camponês trabalhador, porque mostramos nossa qualidade. E essa qualidade não é só nossa, é de toda a Liga porque nós somos a Liga dos Camponeses Pobres. José desfecha resoluto: — Não estamos pedindo, implorando nos pés dos burgueses, como neste tempo de eleição, quando eles dizem “eu te dou tantos tijolos para você votar em mim”. Nós podemos dizer: “Não precisamos dos seus tijolos. Nós mesmos o produzimos na nossa área revolucionária”. E conclui defendendo alguns dos princípios da Liga: — Não somos enganados por esses vigaristas políticos, nem pelo governo dos exploradores em nosso país. Lutamos para construir a nossa economia, a nossa política, a nossa cultura, com as nossas próprias mãos. O povo brasileiro há de ter a terra, as máquinas, o alimento, a escola e a independência de nosso país. | |
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| Crianças morrem sem acesso à água potável Adital - A falta de acesso à água potável é a principal causa das enfermidades que legam à morte milhares de crianças no mundo, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A cada 24 horas morrem 5 mil crianças no mundo em conseqüência direta da diarréia e outras doenças causadas pela água suja e saneamento insuficiente. A informação é do jornal La Jornada. Dessa cifra, 13 menores são mexicanos, que se somam ao total de um milhão e 800 mil falecimentos, por ano, por padecimentos previsíveis, conseqüentes da crise da água. O país asteca gasta mais em armas que em infra-estrutura para assegurar o abastecimento de água segura em áreas como Oaxaca, onde a crise social e política ocorre há muito tempo. A diarréia, afirma o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, "é o segundo assassino das crianças. Mata cinco vezes mais que o paludismo e a tuberculose juntos, ou que qualquer ato terrorista". Só do dia 11 de setembro de 2001, durante os atentados em Nova York, morrem entre 3.500 a 4.000 pessoas, ressaltou. O México faz parte dos governos que, a pesar da "crise" do vital elemento preferem ter um gasto militar superior ao destinado ao abastecimento da água, especialmente a infra-estrutura em áreas com baixo nível de desenvolvimento humano, como Chiapas, Guerrero e Oaxaca. O investimento militar é seis vezes superior, enquanto que no Paquistão é 47. De acordo com o PNUD, se vive uma crise mundial fomentada pelas relações desiguais e pela pobreza. Sua mais recente análise reflete, por exemplo, as disparidades entre ricos e pobres mexicanos. A desigualdade de distribuição de renda ou gastos entre 10% do primeiro grupo e 10% do segundo é de 24,6%, e se se faz a diferença em porcentagem de 20, é de 12.8. | |
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| Um cálculo frio do aquecimento global
Por Joseph Stiglitz* (*Joseph Stiglitz, premio Nobel de Economia, é Professor de Economia na Universidade de Columbia. Foi Presidente do Conselho de Econômico do Presidente Clinton e Chefe-Economista e Vice-Presidente Sênior do Banco Mundial.)
O governo britânico recentemente divulgou o estudo mais compreensivo até o momento sobre os riscos e custos econômicos do aquecimento global, e das medidas que reduzem a emissão de gases-estufa, na esperança de evitar algumas das piores conseqüências. Escrito sob a liderança de Sir Nicholas Stern, da London School of Economics, que me sucedeu como Economista-chefe do Banco Mundial, o relatório torna claro que a questão não é mas se podemos fazer algo sobre o aquecimento global, mas se podemos nos dar ao luxo de não fazer nada.
O relatório propõe uma agenda cujo custo seria equivalente a apenas 1% do consumo anual, mas que salvaria o mundo de riscos que equivalem a cinco vezes esse valor. Os gastos revelados com o aquecimento global são maiores do que em estudos anteriores porque levam em conta as provas de que o processo de aquecimento mundial é altamente complexo e não-linear, com uma chance não-negligível de que possa ocorrer muito mais depressa do que pensamos e que a gravidade das mudanças sejam maiores do que acreditado anteriormente.
De fato, a pesquisa pode na verdade subestimar os custos: por exemplo, a mudança climática pode levar a maior variações meteorológicas, uma possível desaparição ou mudança na corrente do Golfo (algo que preocupa principalmente a Europa) e o aparecimento de doenças.
Quando eu servi em 1995 no Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, o grupo científico que periodicamente avalia a ciência do aquecimento global, havia evidência incontestáveis de que a concentração de gases-estufa na atmosfera havia aumentado vertiginosamente desde a revolução industrial, que a atividade humana havia contribuído para estes aumentos, e que eles teriam efeitos profundos no clima e no nível dos mares. Mas poucos viam, por exemplo, a calote de gelo do Ártico derretendo tão rapidamente como parece ser o caso agora.
Ainda assim, alguns sugerem que como não estamos certos de como o aquecimento vai se processar, devemos fazer pouco ou nada. Para mim, a incerteza deve nos tornar mais resolutos a agir hoje, e não menos. Como um amigo cientista me disse: se você está dirigindo em uma estrada na montanha, perto de um precipício, em um carro cujos freios podem falhar, e uma neblina surge do nada, deve-se dirigir com mais ou menos cuidado? O aquecimento global é um dos raros casos onde a comunidade científica está mais amedrontada do que pode estar ocorrendo do que o resto da população. Cientistas já vislumbraram o que o futuro pode trazer.
Como e relatório Stern aponta, os pobres estão mais vulneráveis, como sempre. Um terço de Bangladesh estará debaixo d’água pelo fim deste século. As Maldivas e diversas outras ilhas do Pacífico irão desaparecer: nossa Atlântida do século XXI.
Para um economista, o problema é óbvio: poluidores não estão pagando os custos totais dos danos que causam. A poluição é uma externalidade global de proporções enormes. Os países desenvolvidos podem não desejar nenhum mal a Bangladesh e os estados-ilha que vão sumir, mas guerra nenhuma poderia ser mais devastadora.
A externalidade global pode ser resolvida com um imposto global combinado mutuamente. Isso não significa um aumento na taxação em geral, mas simplesmente uma substituição em cada país por um imposto sobre a poluição (como o carbono) em lugar de outros tributos. Faz mais sentido taxar coisas que são nocivas, como poluição, do que coisas boas, como poupanças e mão-de-obra.
Apesar do presidente George W. Bush dizer que confia nos mercados, neste caso ele pediu ação voluntária. Mas faz maior sentido usar a força do mercado (o poder dos incentivos) do que confiar na boa-vontade, especialmente tratando de companhias petrolíferas que tem como objetivo único maximizar lucros, ignorando o custo a terceiros.
A Exxon vem financiando “think tanks” para diminuir a credibilidade da ciência por trás do aquecimento global, assim como a indústria do tabaco financiou “pesquisas” para questionar os dados estatísticos mostrando uma ligação entre o cigarro e o câncer. Algumas companhias até mesmo celebram o derretimento da camada de gelo polar, pois isso reduziria os custos de extrair petróleo sob o Oceano Ártico.
A boa notícia é que existem muitas formas através das quais incentivos melhorados podem reduzir emissões, parcialmente eliminando a miríade de subsídios para usos ineficientes. Os EUA subsidiam o etanol extraído do milho, e impõe tarifas no etanol feito a partir de açúcar; escondido neste código tributário estão bilhões de dólares em subsídios para as indústrias e óleo e gás natural.
Mas importante ainda, o preço sinaliza que o custo social da energia derivada de fontes fósseis pode encorajar inovação e conservação. Mudanças pequenas na prática, quando replicadas por centenas de milhões de pessoas, podem fazer enorme diferença. Por exemplo, apenas mudar a cor dos tetos em climas quentes para refletir a luz do sol, ou plantando árvores ao redor de casas, pode levar a grandes economias de energia usada para o ar condicionado.
Temos apenas um planeta, e devemos valorizá-lo. O aquecimento global é um risco que simplesmente não podemos mais ignorar.
Copyright: Project Syndicate, 2006. www.project-syndicate.org
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| Brasil é 75° colocado na classificação mundial de liberdade de imprensa
A ONG francesa Reporters sans frontières ("Repórteres Sem Fronteiras") liberou ontem a versão final de seu estudo anual com uma análise das liberdades de imprensa em cada país do mundo. O Brasil ocupa atualmente a posição 75 do ranking. A ONG afirma que ataques a jornalistas e veículos de imprensa ainda são freqüentes no país. A Argentina está apenas uma posição atrás, em 76°. No primeiro lugar, há um empate quádruplo da Irlanda, Islândia, Finlândia e dos Países Baixos. Os Estados Unidos ficaram em 53°, junto com países africanos como Gana e Botswana, uma vergonha. Foi uma perda de nove posições desde o ano passado; o motivo alegado foi a insistência da administração de pressionar jornais a revelarem suas fontes quando veiculam notícias desagradáveis ao governo; a Rússia caiu para 145° no ranking. Também houve surpresas positivas na relação de 2006. A Bósnia-Herzegovina obteve a décina-nona posição, acima de muitos países europeus com IDH vastamente superior. A Bolívia foi a surpresa positiva do período: foi a 16° colocada. De acordo com os Repórteres Sem Fronteiras, apesar do país viver um período delicado, jornalistas e veículos de todas as tendências podem expressar suas posições livremente sem temer represálias. Os piores países para a liberdade de imprensa são a Coréia do Norte, o Turcomenistão e a Eritréia. nos três países, o jornalismo de oposição ao governo ou não existe, ou incorre em represálias severas, como tortura e assassinato. A maior piora do ano foi o Líbano. O país caiu do número 56 para 107 em 2006, graças ao conflito durante o mês de julho, que acirrou as tensões entre facções, governo e mídia. | |
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| Justiça obriga Vale a restituir ajuda financeira aos índios Xikrin
 12/6/2006 - 09:46O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, da subseção de Marabá, no Pará, concedeu uma liminar que obriga a Companhia Vale do Rio Doce a restabelecer a ajuda financeira que concedia às comunidades indígenas xikrin do Cateté e do Djudjêkô, a qual havia sido suspensa em outubro, após a invasão da unidade da empresa em Carajás. A medida foi tomada em apreciação a uma ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Os recursos --R$ 243,578 mil para os xikrins do Cateté e R$ 353,337 mil para os do Djudjekô-- devem ser depositados em uma conta bancária das associações indígenas até o dia 10 de cada mês, a partir de dezembro. A Vale está sujeita a uma multa diária de R$ 50 mil em caso de não cumprimento da decisão. Pedro Bentes, sócio do escritório de advocacia paraense Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, que representa a companhia no processo, diz que a Vale vai recorrer da decisão apresentando ainda nesta semana um agravo de instrumento perante o TRF (Tribunal Regional Federal) da primeira região, em Brasília. "A decisão do juiz é equivocada, porque parte da falsa premissa de que a Vale teria a obrigação legal de amparar os índios. Isso não existe. Tratava-se de um compromisso voluntário estabelecido pela empresa, dentro da sua política de responsabilidade social, e que tinha como condição expressa que os índios de forma alguma interferissem na sua atividade. Como essa cláusula do acordo não foi respeitada, a transferência de recursos também foi interrompida", explica Bentes. "A Vale não tem mineração na área que é dos índios --a sua unidade mais próxima fica a cem quilômetros em linha reta dali." "Em 1986, a União concedeu à Companhia Vale do Rio Doce --então uma empresa estatal e detentora dos direitos de mineração em Carajás-- o direito real de uso dos 411 mil hectares adjacentes à Província Mineral de Carajás, cabendo-lhe sua preservação", disse Haddad na sua decisão, transcrevendo um trecho do site da empresa. "Essa é a realidade experimentada: beneficia-se a ré com direito real de uso concedido pela União." O juiz Haddad ressaltou ainda que a Vale utiliza gratuitamente as terras adjacentes à província mineral de Carajás, por isso a empresa tem a obrigação de amparar as populações indígenas existentes nas proximidades da área concedida, segundo os termos de um convênio feito com a Funai. | |
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| Encontro dos povos zapatistas com os povos do mundo Por MÉXICO 02/01/2007 às 15:50 No município autônomo rebelde zapatista de Oventik, Caracol II, território livre do México, um novo capítulo da resistência anticapitalista global começa a ser escrito. Convocado pela comissão intergaláctica do EZLN e pela ZEZTA INTERNAZIONAL, o Encontro dos Povos Zapatistas com os Povos do Mundo reúne, entre 30 de dezembro de 2006 e 02 de janeiro de 2007, ativistas de todo o planeta para intercambiar experiências de luta e realizar um balanço da criação das cinco Juntas de Bom Governo (JBG) e de mais de uma década de governos locais autônomos. Milhares de pessoas, entre elas ativistas dos cinco continentes, participam do encontro em Chiapas, evidenciando a reconhecida capacidade do zapatismo em articular, em âmbito internacional, uma grande diversidade de movimentos sociais e atores políticos em torno da bandeira por "outro mundo possível". O encontro esta estruturado em sete mesas de trabalho e uma plenária final, destinada a formatar propostas, datas e temas para o próximo encontro intergaláctica. Conduzidas por autoridades locais, comunais e membros das Juntas de Bom Governo, as discussões das mesas de trabalho contituem-se em um amplo fórum de exposição das principais conquistas, desafios e problemas encontrados ao longo dos anos de implantação do projeto de autonomia. LEIA MAIS:: CMI-CHIAPAS | EZLN | CENTRO DE MEDIOS LIBRES O primeiro dia contou com uma mesa inaugural sobre Autonomia e Autogoverno, na qual os representantes dos Caracóis discutiram o que significa governar com autonomia e o sentido do principio zapatista de "mandar obedecendo", quais seus caminhos e horizontes. Na experiência de autogovernos zapatistas, os representantes são eleitos em assembléia por toda comunidade, por um período de três anos, mandatos revogáveis a qualquer momento e sem remuneração pelas atividades. No exercício do "mandar obedecendo", quem decide e o povo, sendo a função das autoridades propor, e não impor. A aplicação da justiça no território zapatista segue o critério da conciliação, em que um comitê de investigação e eleito para ouvir as partes e mediar uma solução para reparar os danos. O segundo dia foi aberto com duas mesas simultâneas: "La otra educacion" e "La otra salud". Na mesa sobre educação, foram feitos relatos sobre o experimento zapatista de educação autônoma, que privilegia os aspectos democráticos, críticos e humanísticos de uma formação voltada para a vida comunitária. Nesse sentido, sua organização e feita a partir do rechaço da educação formal oferecida pelo Estado, e os promotores de educação são formados nas próprias comunidades. O sistema educacional zapatista se constitui apenas dos níveis primário e secundário, e vislumbra-se a possibilidade da construção de uma universidade. Na mesa sobre saúde, tocou-se na questão do saneamento básico, prevenção de doenças e utilização e resgate da medicina herbária tradicional. Nos Caracóis existem unidades maiores de saúde, e nas comunidades, micro-unidades para o atendimento cotidiano. Nos processos de construção da "outra educação" e da "outra saúde" foram importantes o apoio da sociedade civil nacional e internacional, tanto com o fornecimento de recursos, quanto com o envolvimento de profissionais da área. Na mesa final do segundo dia, "Mulheres", discutiu-se os caminhos da luta por igualdade e os obstáculos enfrentados pelas mulheres zapatistas indígenas. Em todas as mesas houve um amplo espaço para a divulgação das lutas sociais ao redor do mundo. CMI-Chiapas 3o. dia do Encontro com dos Povos Zapatistas com os Povos do Mundo CMI-Chiapas 2o. dia do Encontro com dos Povos Zapatistas com os Povos do Mundo Leia as palavras da Mesa de Educação (em espanhol): JBG Roberto Barrios | JBG Morélia l JBG Oventik l JBG Garrucha As mulheres na luta zapatista Áudios Palavras JBG na mesa de SAUDE (em espanhol): La Realidad | Roberto Barrios 1 2 | Oventic | Morelia 1 2 | Garrucha | Perguntas mesa SAUDE (em espanhol) l Participações de Assistentes (em espanhol) Áudios Palavras da mesa de MULHERES (em espanhol): La Realidad | Morelia | Garrucha | Oventik | Roberto Barrios | Perguntas de assistentes (en espanhol) | Participação de assistentes (em espanhol) FOTOS:: 1 | 2 | 3 | |
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| Militares americanos fazem experiências com medicamentos no Paraguai
Adital - O advogado Orlando Castillo, do Serviço de Paz e Justiça (SERPAJ), do Paraguai, informou que as pastilhas estão sendo consideradas "mágicas" porque servem para dor de cabeça, de ossos (ortopedia), para o coração e para as grávidas. Segundo o advogado, nas zonas rurais onde foram ministradas, várias mulheres sofreram abortos espontâneos ou hemorragias.Esta notícia foi divulgada durante a conferência organizada pela Campanha pela Desmilitarização das Américas (CADA), durante o Fórum Social de Cochabamba. O ativista criticou a presença de cerca de 500 militares americanos em seu país. Ele disse que a aprovação dos exercícios conjuntos por parte do governo responde à política exterior do governo paraguaio. - Durante anos estivemos entre as decisões que tomavam a Argentina e o Brasil. Agora, o pêndulo está entre Estados Unidos e MERCOSUR - disse Castillo. O Poder Executivo, encabeçado pelo direitista Nicanor Duarte Frutos, promulgou em 2004 uma lei de imunidade para as tropas militares americanas, que vigorou durante os 18 exercícios "humanitários", realizados em diversos pontos do país, entre julho de 2005 e dezembro de 2006. Organizações sociais paraguaias denunciaram que essa norma de imunidade viola vários tratados de direitos humanos, incluindo os postulados pela Corte Penal Internacional. Castillo disse que com este desdobramento de tropas os Estados Unidos inaugurou uma nova concepção de base militar que consiste em desmembrar uma zona de treinamento em todo o território nacional. Fonte: Rede Latina sem fronteiras: http://www.latinacoop.es.vg/ redlatinasinfronteras@yahoo.es
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